Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Ecohouses, Lda., com sede em Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma.

Contacto para questões de privacidade: privacidade@ecohouses.pt

2. Dados que recolhemos

• Dados de identificação: nome, email, telefone (quando fornecidos pelo utilizador)
• Dados de projecto: localização, orçamento, preferências de construção, plantas e briefings submetidos
• Dados de utilização: páginas visitadas, interacções com a plataforma (apenas com consentimento para cookies de análise)
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo (para funcionamento e segurança da plataforma)

3. Finalidades e bases legais do tratamento

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: gestão de propostas, comunicações sobre o projecto e actualizações de obra
• Consentimento: envio de comunicações de marketing, utilização de cookies de análise
• Interesse legítimo: melhoria dos nossos serviços e plataforma, segurança da plataforma, prevenção de fraude
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e de conservação de documentação de obra

O tratamento é realizado em conformidade com o RGPD (Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

4. Conservação dos dados

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, ou pelo período legalmente exigido:

5. Partilha de dados e subcontratantes

Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviço que actuam como subcontratantes:

Quando dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (nomeadamente para os EUA, no caso da Anthropic PBC), asseguramos que existem salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Inteligência artificial

A plataforma pode utilizar ferramentas de inteligência artificial para assistência ao projecto (geração de variantes, estimativas, respostas a consultas). O processamento de IA utiliza o mínimo de dados pessoais necessário e não envolve decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos sobre o titular dos dados.

7. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:

• Acesso — obter confirmação e cópia dos seus dados pessoais
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Retirada de consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos: privacidade@ecohouses.pt

Os pedidos serão analisados e respondidos no prazo de 30 dias. Dados sujeitos a obrigações legais de conservação não serão eliminados antes do término do período legal aplicável.

8. Direito de reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos seus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos baseado em funções (RBAC), isolamento de dados por projecto (Row Level Security) e monitorização contínua.

11. Alterações

Esta política pode ser actualizada periodicamente. A data de última actualização é indicada no topo desta página.

12. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e protecção de dados:

Ecohouses, Lda.
privacidade@ecohouses.pt